LEI SOBRE OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

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A Componentes Deportivos Competición, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar do sítio Web sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores desse facto, presumindo-se como suficiente a publicação no sítio Web da Componentes Deportivos Competición, S.L.



1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do domínio: www.eltincycling.com
Nome comercial: Eltin Cycling
Denominação social: Componentes Deportivos Competición, S.L.
NIF: B96014113
Domicílio social: Plaza de la Concordia, 2 Bajo 46900 Torrente
Telefone: +34 963 134 559
E-mail: info@eltincycling.com



2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, a programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, pertence ao RESPONSÁVEL ou, se aplicável, é titular de licença ou da autorização expressa dos seus autores. Todos os conteúdos presentes no sítio Web encontram-se devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, para além de estarem registados nos respetivos registos públicos.

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Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no seu sítio Web pertencem aos seus respetivos proprietários, que serão responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a estabelecerem ligações diretas para os conteúdos específicos do sítio Web, e, em qualquer caso, a redirecionarem para o sítio Web principal www.eltincycling.com.

O RESPONSÁVEL reconhece os respetivos direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares, não implicando a sua mera menção ou aparecimento no sítio Web a existência de direitos nem de responsabilidade sobre os mesmos, ou o seu apoio, patrocínio ou recomendação.

Para fazer quaisquer observações sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pedimos que nos contacte através do seguinte endereço de e-mail: info@eltincycling.com.



3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O REPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo mas não se limitando a fóruns, salas de chat, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma autónoma no sítio Web do RESPONSÁVEL. De qualquer modo e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, o RESPONSÁVEL coloca-se à disposição dos utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, caso aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Nos casos em que o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível desta classificação, pedimos-lhe o favor de entrar de imediato em contacto com o administrador do sítio Web.

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4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de quaisquer litígios ou questões relacionadas com o presente sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente. A resolução de quaisquer litígios derivados ou relacionados com a utilização do sítio Web será da competência dos tribunais mais próximos de Torrente.

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